Em encontro com a cúpula militar, o presidente Lula ouviu cenários sobre os riscos de defesa do Brasil e iniciou tratativas para um plano de investimentos de até R$ 800 bilhões em 15 anos para as Forças Armadas. Entre as principais áreas a serem reforçadas está a defesa antiaérea. O valor representaria cerca de R$ 53 bilhões anuais.
As informações foram publicadas hoje em reportagem do jornal Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, apesar de o Brasil não “esticar a corda” como a Venezuela nas relações diplomáticas, o ataque os Estados Unidos à Caracas, em janeiro deste ano, acendeu um alerta sobre as vulnerabilidades do país, não só contra os Estados Unidos, mas de maneira geral.
Ainda segundo a Folha, o tema foi considerado como emergencial. O foco agora estaria em criar este plano de investimentos que, além da antiaérea, contemplaria várias áreas. O presidente Lula teria gostado das propostas de investimento e já trataria do tema.
R$ 30 bilhões já liberados
Em novembro, o presidente Lula sancionou a emenda constitucional que assegurou R$ 30 bi de investimentos nos próximos seis anos. Isso, o texto propôs que, a partir de 2026, anualmente, R$ 5 bilhões ficam fora do “teto de gastos” do Governo Federal para investimento exclusivo em projetos de defesa nacional, como o submarino à propulsão nuclear, o Sisfron, o caça F-39 Gripen e o cargueiro KC-390 Millenium.
O tema foi abordado em uma audiência pública realizada em setembro, quando foram apresentados dados como o fato de a Força Aérea Brasileira ter perdido mais da metade dos recursos para investimentos entre 2015 e 2025.
A proposta uniu deputados e senadores da oposição e da base governista, tendo sido aprovada com grande margem. Foi garantido, inclusive, a tramitação em regime de urgência nas duas casas. Porém, houve parlamentares que foram contra o projeto de lei, criado especificamente para investimento nos projetos estratégicos.
Quem votou contra
No Senado, a proposta surgiu como de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e tramitou com redação do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A votação no plenário ocorreu em 22 de outubro, tendo sido aprovada com 57 votos favoráveis e quatro votos contrários. Votaram contra: Eduardo Girão (NOVO/CE), Cleitinho (Republicanos/MG), Rogério Marinho (PL/RN) e Wilder Morais (PL/GO).
Em 27 de outubro, a proposta foi à Câmara dos Deputados, tendo sido designado como relator o deputado General Pazuello (PL-RJ). A proposta foi à plenário em 3 de novembro e foi aprovada com 387 votos favoráveis e 30 contrários, além de uma abstenção. Neste caso, toda a bancada do partido NOVO votou contra a proposta.
Votaram contra: Any Ortiz (Cidadania/RS), Delegado Palumbo (MDB/SP), Newton Cardoso Jr (MDB/MG), Adriana Ventura (NOVO/SP), Gilson Marques (NOVO/SC), Luiz Lima (NOVO/RJ), Marcel van Hattem (NOVO/RS), Ricardo Salles (NOVO/SP), Carlos Jordy (PL/RJ), Daniel Freitas (PL/SC), Delegado Ramagem (PL/RJ), Dr. Jaziel (PL/CE), Junio Amaral (PL/MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Zé Vitor (PL/MG), Rafael Fera (Podemos/RO), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Duarte Jr. (PSB/MA), Pedro Paulo (PSD/RJ), Adolfo Viana (PSDB/BA), Aécio Neves (PSDB/MG), Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Geraldo Resende (PSDB/MS), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), Vitor Lippi (PSDB/SP), Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), Nicoletti (UNIÃO/RR), Douglas Viegas (UNIÃO/SP), Paulo Azi (UNIÃO/BA) e Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).
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