As aparentes semelhanças entre o projeto da aeronave brasileira ATL 100 e a portuguesa LUS 222 devem acabar na justiça. A empresa brasileira DESAER lançou comunicado em que afirma que tomará as “devidas medidas para ratificar seus direitos exclusivos sobre a aeronave”.
A história remete à 2019, quando a DESAER assinou com o CEIIA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento), de Portugal, uma joint venture para desenvolvimento, a industrialização e a comercialização do ATL 100, que já tomava forma nas pranchetas da empresa brasileira desde o ano anterior. Caberia aos portugueses levantar recursos financeiros para implementação do projeto, bem como pessoas para a transferência de tecnologia.
De acordo com a DESAER, antes mesmo de assinar o contrato, “agindo de boa-fé”, passou a haver o compartilhamento de propriedade intelectual e da pesquisa de mercado. Porém, o CEIIA não teria cumprido a sua parte do acordo, de levantamento dos recursos financeiros.
Sem perspectivas para o projeto, a DESAER decidiu revogar o acordo em 2021. O fim da parceria garantiria que todo o conhecimento passado pela empresa brasileira não poderia ser mais utilizado pelo CEIIA. Uma cláusula também estabelecia uma não concorrência por um período de cinco anos.
Porém, ainda em 2024, a EEA Aircraft and Maintenance SA, empresa portuguesa ligada ao CEIIA, apresentou o projeto do LUS 222. Assim como o ATL 100, trata-se de uma aeronave bimotor, de asa alta, com capacidade para cerca de 19 passageiros ou 2,5 toneladas de carga.
