28 mil militares brasileiros vão atuar nas eleições de domingo

As eleições municipais brasileiras de 2020, marcadas para o dia 15 de novembro, Dia da República, contarão com o trabalho de cerca de 28 mil militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira. As Forças Armadas devem atuar no apoio logístico em 104 localidades, com o transporte de urnas e de servidores da Justiça Eleitoral. Em mais de 590 locais em 11 estados também haverá a atuação na Garantia da Votação e Apuração (GVA), isto é, ações de segurança para assegurar a validade das eleições.

O Ministério da Defesa publicou no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro a sua Diretriz Ministerial. Ao todo, os Tribunais Regionais Eleitorais solicitaram o trabalho de GVA em 599 localidades em todo o País. Nestes casos, quando as tropas ficam à disposição da Justiça Eleitoral, elas seguem as instruções da autoridade judiciária eleitoral competente. O Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) dispõe no artigo 23 que quando necessária para o cumprimento da lei, pode-se requisitar a força federal para garantir a votação e apuração.

Para coordenar a atuação das tropas por todo o Brasil, o Centro de Operações Conjuntas (COC), do Ministério da Defesa será ativado no período de 12 a 16 de novembro para o primeiro turno e, caso haja o segundo turno, de 26 a 30 do mesmo mês. Em toda operação serão utilizadas viaturas, aeronaves e embarcações por meio dos Comandos Conjuntos Amazônia; Norte; Nordeste; Oeste; Planalto; Leste; Sudeste e Sul; Além do Comando de Operações Aeroespaciais, de caráter permanente que dispõe de suporte às ações aéreas. Cada Comando Conjunto portará equipamentos necessários para atuar na prevenção e proteção biológicas, em função da Covid-19.

Nas eleições de 2012 a Justiça Eleitoral contou com o apoio de aproximadamente 25 mil militares nas 450 localidades para GVA e 76 para apoio logístico. Em 2014, foram 256 locais aprovados para GVA e 88 para apoio logístico com cerca de 30 mil militares. No ano de 2016, as áreas atendidas tiveram o total de 408 localidades apoiadas para GVA e 102 em apoio logístico com 25 mil militares. Em 2018, o total de localidades chegou a 510 para GVA e 91 para apoio logístico, com quase 28 mil militares.