AVIAÇÃO COMERCIAL & PRIVADA

DF reduz imposto de aviação e aeroporto de Brasília se destaca como HUB doméstico

Aeroporto de Brasília. Foto: Inframérica

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai reduzir para 4% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV) – a cobrança já chegou a ser de 12%. A medida aprovada pela Câmara Legislativa tem como principal objetivo reforçar o papel do aeroporto de Brasília como polo de aviação nacional.

Localizado no centro do País e com infraestrutura ampla, o aeroporto da capital federal atualmente é o único a ter voos diretos para todas as capitais estaduais. Em 2022, fechou o ano com 13,4 milhões de passageiros e mais de 126 mil pousos e decolagens, ficando na terceira colocação no ranking nacional, atrás apenas de Congonhas e Guarulhos.

“Nós já temos um dos melhores aeroportos do Brasil e essa medida tem por objetivo criar condições ainda melhores. A renúncia fiscal será compensada com um maior movimento e, principalmente, com a criação de mais empregos”, explica o governador Ibaneis Rocha. Ele lembra, ainda, que uma das vocações econômicas do DF é a logística e, portanto, o aumento das linhas internacionais vai reforçar esta qualidade. “A gente quer consolidar o DF como referência em logística de cargas no Centro-Oeste, ampliando a oferta de empregos e também colocando o DF em um patamar mais elevado no quesito distribuição de mercadorias”, pontua o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz.

Além do destaque no movimento nacional, a oferta internacional também tem se tornado mais comum. Do território brasiliense é possível embarcar diretamente para Lisboa (Portugal), Cidade do Panamá (Panamá), Miami e Orlando (Estados Unidos), Lima (Peru) e Buenos Aires (Argentina). Brasília também costuma receber aeronaves oficiais de outros países, em compromissos diplomáticos.

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