FAB preocupada com futuro do KC-390

A entrega do primeiro KC-390 da Força Aérea Brasileira, dia 4 de setembro, foi uma boa notícia. Mas o clima é de preocupação com o futuro do projeto. O plano é receber as 28 unidades até 2026, porém há um risco de haver atrasos e até aumento dos custos por conta da falta de previsão no orçamento para pagar os valores acertados. O fluxo financeiro vinha sendo controlada, só que em 2019 já houve problema orçamentário e a previsão é que a situação se torne crítica em 2020.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Comissão Coordenadora do Projeto Aeronave de Combate (COPAC), Brigadeiro Valter Borges Malta, em audiência promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados no último dia 18 de setembro. Os militares mostraram como eventuais atrasos podem afetar todo o projeto.

Pelo cronograma inicial, a primeira aeronave estava prevista para 2016 e em 2019 a FAB já deveria encerrar o ano com catorze aeronaves. A frota estaria completa em 2024 (ver os gráficos abaixo). Por conta da crise econômica, em 2014 houve um nova negociação dos prazos de entrega e de pagamentos. O plano atual é encerrar 2019 com duas. A entrega de 28 unidades deve ser concluída em 2026.

Agora, mesmo esse novo cronograma já está em risco. De 2014 até 2018 os desembolsos foram adequados. Porém, em 2019 a situação se deteriorou: ao invés de 850 milhões, foram disponibilizados 750 milhões. O problema fica ainda maior é em 2020: dos 1 bilhão e 64 milhões necessários, só 439 milhões estão previstos no Projeto de Lei do Orçamento.

De acordo com o novo cronograma, a FAB deve receber 2 aeronaves em 2019, 3 em 2020, 3 em 2021, 3 em 2022, 4 em 2023, 5 em 2024, 5 em 2025 e 3 em 2026. Uma eventual renegociação não iria apenas atrasar esse fluxo de entregas, mas aumentar o próprio valor a ser desembolsado. “O contrato possui cláusulas de repactuação de preço. Para todo atraso que nós temos, reajustes são feitos de acordo com as cláusulas contractuais”, explica o Brigadeiro Malta.

À frente da COPAC, o Brigadeiro Malta é responsável pela maioria dos projetos de modernização e aquisição da FAB. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Aluisio Mendes disse que vai apresentar emendas que garantam o mínimo de recursos necessários para que os projetos avancem. “Nós sabemos que existem projetos que exigem um fluxo constante de aportes de recursos porque a descontinuidade desses recursos faz com que o projeto deixe de existir. Nós sabemos que o Brasil passa por uma questão fiscal muito séria. A minha intenção, como subrelator, tenho a intenção de prover o mínimo de recursos necessários para que o projeto tenha continuidade até que o Brasil tenha o aporte necessário para o aporte desses projetos”, afirmou o deputado.

Presidida pelo Deputado Eduardo Bolsonaro, a audiência acabou com pedidos para que seja realizada uma audiência pública sobre o tema. No último dia 18, os militares fizeram a apresentação mas nem os próprios parlamentares puderam fazer perguntas.