Governo Federal entra em diálogo com as companhias aéreas

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) estiveram nesta semana na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para apresentar parte da agenda de temas do setor aéreo que estão em discussão. Dentre os principais assuntos estão a Reforma Tributária, a produção em larga escala do combustível sustentável (SAF) e o mercado de créditos de carbono.

A presidente da ABEAR, Jurema Monteiro, destacou a importância da participação efetiva do setor aéreo no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão. Considerando o tamanho e o papel social do setor aéreo, a entidade reforçou a necessidade de participação da aviação.

“O que conecta nosso país é esse setor, que tem sido muito resiliente e estratégico. Temos muito interesse em estar bem-informados e queremos estar próximos para termos uma visão sistêmica para enriquecer a nossa capacidade de atuar em profundidade nesses temas. Vários debates devem passar pelo conselho e queremos o setor aéreo lá”, disse Guilherme Carvalho,  Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselhão.

Outro tema debatido no encontro foi a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. Para a ABEAR, a reforma é positiva, mas a criação de um imposto único pode trazer uma carga insustentável para o setor aéreo. Segundo cálculos das aéreas, se mantida a alíquota proposta de 25%, cada empresa deve ter um aumento de R$ 3,7 bilhões/ano de custos.

Sustentabilidade na aviação

Durante o encontro, também foram discutidas medidas para uma política para a produção em larga escala do combustível sustentável no Brasil, o SAF, além do mercado de crédito de carbono para compensação de emissões das aéreas. Juntas, essas medidas representam 84% do conjunto de medidas para zerar as emissões do setor aéreo até 2050. Outros 13% correspondem a novas tecnologias, enquanto 3% são as questões de infraestrutura e operações.

“O país já esteve na vanguarda de biocombustíveis nos anos 70 (com o programa do Proálcool). Hoje temos uma nova oportunidade de liderar o mercado em diferentes tipos de combustíveis, incluindo o SAF. Para que possamos atingir esse objetivo temos que estar juntos, em um diálogo amplo entre a indústria, os produtores e o governo para que possamos construir conjuntamente políticas públicas que garantam a produção e o consumo em larga escala do SAF no país”, afirmou a representante da ABEAR.