Governo quer baixar impostos para atrair aéreas

O governo Jair Bolsonaro tem uma meta para o setor aéreo em 2020: atrair cerca de 40 companhias aéreas e, por meio da concorrência, ver o preço das passagens cair. Após conseguir a aprovação da Medida Provisória que permitiu a operação dentro do país de empresas com capital 100% estrangeiro, a nova meta é baixar os impostos sobre a querosene de aviação.

Um pacote de medidas está em estudo. Uma das principais propostas é acabar com a cobrança de PIS e Cofins sobre a querosene de aviação. O objetivo é alcançar uma redução de até 20% no preço para as companhias aéreas. Hoje, o combustível das aeronaves compõe cerca de 40% do total das despesas operacionais.

Em paralelo, um grupo de trabalho da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) avaliam novos regulamentos para o setor de distribuição, hoje nas mãos de apenas três empresas. Já o fornecimento inicial do combustível, hoje um monopólio nas mãos da Petrobras, também é visto como um entrave para um mercado com maior concorrência.

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