AVIAÇÃO MILITAR & DEFESA

Governo quer reduzir taxas para empresas da base industrial de defesa

O Ministério da Defesa (MD), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), vai promover um encontro com empresas da área nesta terça-feira, 4 de junho, com o objetivo de incentivar a busca por reduções de taxas cobradas. De acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), em 2023, apenas uma empresa do setor de defesa apresentou solicitação de alteração tarifária, de um total de 148 pedidos analisados e aprovados pelo Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da entidade.

Uma empresa brasileira de defesa que fornece radares para a Força Aérea Brasileira (FAB) obteve uma redução significativa no imposto de importação. Ao adquirir um componente essencial para seus radares (a antena), a empresa conseguiu reduzir a tarifa de 16% para 0%. Isso resultou em uma economia de cerca de US$160 mil. A solicitação de redução tarifária foi aprovada com base no critério de “desabastecimento”, uma vez que não havia, à época, produção desse componente no país ou no Mercosul. O instrumento de alterações tarifárias existe há 30 anos e está regulamentado pelo Decreto Nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994.

Uma das formas do Governo Federal valorizar o produto brasileiro e garantir maior competitividade às empresas nacionais é trabalhar com as tarifas do mercado. Reduzir a taxação do produto interno ou aumentar a taxação do produto que vem do exterior são mecanismos para estimular o mercado, que impactam em aumento de produtividade, maior volume de exportações e geração de emprego e renda.

Atualmente, a Base Industrial de Defesa do país responde por quase 5% do PIB e 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos.

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