AVIAÇÃO MILITAR & DEFESA

Oficiais R2 ganharam direito a identidade militar

Foto: Força Aérea Brasileira
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Oficiais da reserva não remunerada das Forças Armadas agora têm direito a emitir carteira de identidade militar. A autorização foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio do Decreto Nº 10.068, de 16 de outubro de 2019.

As unidades do Comando da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão responsáveis por emitir os documentos de identificação, da mesma forma como é realizada para os dependentes e pensionistas dos militares. Ainda não foram divulgados detalhes de como solicitar o documento.

Os oficiais da reserva não remunerada, via de regra, atingiram os postos de 1º Tenente ou 2º Tenente durante o período em que estiveram na ativa. Em geral, foram membros dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) ou participantes de quadros de oficiais médicos temporários ou oficiais de quadros técnicos. Ao se despedirem do serviço e passarem para a reserva não remunerada precisam entregar a identidade militar.

Estímulo ao orgulho militar

A solenidade de assinatura do Decreto aconteceu no dia 16 de outubro, em Brasília (DF). Participaram do evento Ministros de Estado, Senadores, Deputados Federais, Oficiais-Generais das três Forças e outras autoridades.

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a iniciativa é um Clique aqui para baixar a imagem originalato simples, mas significativo por envolver tantas pessoas que pertencem à família militar. “Com isso, resgatamos nos militares o orgulho de ter pertencido e pertencer às Forças Armadas”, afirmou.

O Presidente Jair Bolsonaro encerrou o ato dizendo que a carteira de identidade simboliza o patriotismo e as lembranças dos militares que serviram às Forças. “A Soberania e a defesa da Pátria estão nas mãos de todos nós”, concluiu.

Com informações da Força Aérea Brasileira.

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Redação

Comentários

    • Você deve acessar o site da região militar na qual reside e verificar os postos de atendimento disponíveis, juntar os documentos necessários (carta patente, certidão de situação militar, certidões de antecedentes criminais e eleitorais, documentos pessoais), pagar a taxa é fazer agendamento online para dar entrada no processo. Atenção: só poderão pleitear a identidade aqueles que atingiram o posto de segundo tenente ou superior, o direito não foi previsto para os aspirantes no projeto de lei aprovado, mas existe movimento forte no sentido de alterar a lei e incluir aspirantes.

  • E para quem é da reserva e é Praça, não tem o mesmo simbolismo de servir a nação? O praça é quem carrega, executa e dá o sangue e a vida se preciso for, em guaritas, em escalas de serviço apertada etc, ser R2 é fácil, quero ver encarar e desembocar a missão!

    • Como respondido de forma muito precisa por outro leitor, o critério para obtenção da carteira de identidade não se trata de quem “ralou” mais ou menos, trata-se de situação e prerrogativa. Haja vista que o oficial possui carta patente, que é obtida ao ser declarado 2° Tenente e gozará dos direitos e deveres da reserva não remunerada (R2) até os 60 anos. Se você quiser escolher a questão do mérito, o próprio fato do militar atingir o status de oficial R2 já é comprovante de seu mérito individual, certamente ele “ralou” igual ou mais do que um praça para atingir seu posto.

  • Na verdade o Oficial R/2 é qualquer um (Oficial) que tenha sido licenciado por término de tempo de serviço ou que tenha saído da Força, por exemplo, por passar em um concurso público. Assim, podemos ter de Tenente R/2 até General R/2 (há poucos, mas há, casos de Oficiais Generais que ao irem para a reserva remunerada foram aprovados em concursos para Juiz de direito e, então, abdicaram da reserva remunerada). Então, esses Oficiais mesmo como R/2 são portadores de Carta Patente, esta dá direito vitalício (para o resto da vida) ao Posto e a Patente (patente nada mais é que o conjunto de prerrogativas do Oficial, como as honras militares de estilo). Por isso que o Cartão de Identificação militar foi concedido apenas para o Oficial e não para as Praças: pois somente aqueles possuem a Carta Patente, e, assim, identidade militar vai apenas transcrever o posto daquele militar que está na Carta Patente.

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