A partir deste mês, mais de 40 mil profissionais da aviação civil terão suas licenças em formato totalmente digital. O novo Certificado de Habilitação Técnica (CHT) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está disponível via tecnologia QR Code e concede acesso a licenças e habilitações emitidas e atualizadas imediatamente no sistema, após a finalização de cada processo. Antes, o prazo para emissão de uma nova licença ou para a atualização de habilitações e exames era de pelo menos 30 dias.
Outro ganho para o regulado é a isenção de taxa de emissão para a segunda via da licença, no valor de R$ 43,34. Os profissionais da aviação civil continuam remunerando o processo de validação da documentação que envolve a concessão de licenças e habilitações. O custo para impressão, tanto para novas licenças quanto para a emissão de licenças atualizadas, era atribuído à União, custando cerca de R$ 800 mil ao ano.
Para acessar a licença digital, o profissional deverá entrar no sistema da ANAC. A validação das informações presentes na licença é feita pelo QR Code informado na mesma página de obtenção do CHT digital. O QR Code, por licença, deverá ser portado na execução das atividades dos profissionais de aviação civil.
Na página da ANAC também há um tutorial sobre como emitir e visualizar a nova CHT.
