O controle de tráfego aéreo no Brasil poderá em breve ter um novo ator. A criação da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. O texto segue para a apreciação do Senado, que tem até sexta-feira para aprová-lo ou toda a proposta perderá validade, já que foi apresentado pelo então presidente Michel Temer como uma Medida Provisória.
A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes e contratos.
A empresa vai tem como objetivo implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea. Boa parte da estrutura inicial e dos empregados serão provenientes da Infraero.
Clique aqui para ler a íntegra da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.
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