FAB dá uma semana para aviões do garimpo saírem de terra indígena

Como consequência da primeira fase da Operação Escudo Yanomami, a Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou ao meio-dia de segunda-feira (06 de feveriro) a segunda fase da operação. Foram criados três corredores de voo com intuito de possibilitar a saída coordenada e espontânea das pessoas não indígenas das áreas de garimpo ilegal por meio aéreo. Os corredores seguem ativados até à 01h00 da próxima segunda-feira (13 de fevereiro).

Os corredores são de seis milhas náuticas (NM) de largura, o que equivale a cerca de 11 quilômetros. Caso alguma aeronave descumpra as regras, normatizadas por meio de NOTAM (do inglês Notice to Air Missions), estará sujeita às Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA). Aviões A-29 Super Tucano, E-99 e R-99 estão na área para garantir i cumprimento das ordens.

Operação Escudo Yanomami 2023

O Decreto Presidencial nº 11.405/2023, que determina a criação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal na Região Amazônica a serem adotadas por órgãos da administração federal. Foi criado o Comando Operacional Conjunto da Amazônia, com militares da Marinha, do Exército e da FAB. O Comandante é o Major-Brigadeiro Raimundo Nogueira Lopes Neto, sendo a primeira vez que a FAB assume um Comando Conjunto dessa natureza.

Cabe às forças armadas atuar no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal. No caso da FAB, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é o responsável pelo planejamento, coordenação e execução das missões.