A Força Aérea Brasileira divulgou na noite desta quarta-feira (26 de maio) uma Nota Oficial que traz uma notícia nada animadora para o KC-390. Alegando falta de recursos por conta do combate à pandemia de Covid-19, a FAB irá cancelar parcialmente a encomenda de 28 aeronaves.
A FAB não informou quantos dos 28 jatos encomendados serão cancelados, mas informou na Nota Oficial que o objetivo é reduzir este número. Segundo o texto, a ideia é manter uma cadência de duas aeronaves por ano.
Hoje, há quatro KC-390 em serviço a partir da Base Aérea de Anápolis (GO). O cronograma atual previa a entrega de mais três aeronaves em 2021, três em 2022, quatro em 2023, três em 2024, quatro em 2025, quatro em 2026 e três em 2027. O planejamento não será cumprido.
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A decisão surpreende: desde a assinatura do contrato de desenvolvimento do KC-390, durante a edição de 2009 da feira de defesa LAAD, a Força Aérea Brasileira sempre apontou a aeronave como um dos seus projetos prioritários.
Durante o Seminário de Defesa Nacional promovido pelo Ministério da Defesa em 13 de novembro do ano passado, o então Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Bermudez, mostrou otimismo com a aquisição do KC-390. “Um marco de excelência no gerenciamento de projeto”, definiu o ex-Comandante, que ressaltou se tratar de uma iniciativa com benefícios nos campos econômico, social, tecnológico, institucional e estratégico.
Em 2019, o então Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, disse em uma reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados que o Brasil tinha uma grande oportunidade com o KC-390, mas podia perdê-la. “O fluxo de recurso para esse projeto é fundamental por conta principalmente de uma janela de oportunidade que existe no mercado global”, alertou. O militar, na ocasião, mostrou que o financiamento do governo já não era adequado.
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Hoje, apesar de elogiar o desempenho dos KC-390, o texto da Nota Oficial do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica deixa claro que agora há a aceitação dos cortes orçamentários frente a outras demandas do Governo Federal. “O Comando da Aeronáutica entende que o escopo contratual deve ser reavaliado, com foco na melhor adequação da produção e nos interesses públicos”, diz a Nota.
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Também foi ressaltado na Nota Oficial divulgada nesta quarta-feira que cortes de projetos do tipo não são incomuns. “Cabe ressaltar que, mesmo em um cenário economicamente estável, reavaliações e modificações contratuais no mercado da aviação internacional ocorrem com frequência, por se tratar de uma área dinâmica e que envolve cifras vultosas”, completa a Nota.
O contrato para a aquisição das 28 aeronaves foi assinado pela Presidência da República em 2014. Apesar de hoje a FAB ter citado em sua Nota Oficial os gastos do governo com a pandemia de Covid-19, também é dito que havia uma série de análises orçamentárias e estudos operacionais iniciados desde 2019.
A notícia do cancelamento parcial de encomendas para o Brasil, país de origem do projeto, pode significar um revés no esforço da Embraer para conquistar mais exportações. Até agora, duas vendas foram conquistadas, para Portugal (5 unidades) e Hungria (2 unidades). Ambos os países começam a receber seus KC-390 a partir de 2023.
O cancelamento de parte das compras deve afetar as cerca de 50 empresas nacionais envolvidas na produção dos KC-390. O projeto já havia gerado mais de 8 mil empregos diretos e indiretos. Ainda não há uma estimativa do que será impactado.
Confira a Nota Oficial na íntegra:
Informações sobre contrato da Aeronave KC-390
A crise sanitária que o mundo vem enfrentando desde o fim de 2019 tem provocado reflexos na conjuntura econômica global, com impactos também na situação fiscal e orçamentária brasileira. Como consequência, os recursos destinados ao setor de defesa vêm sofrendo restrições que causam limitações diretas nos projetos estratégicos das Forças Armadas.
Nesse contexto, a Força Aérea Brasileira, mantendo seu compromisso com as metas orçamentárias e em consonância com o cenário atual, decidiu rever os caminhos a serem seguidos na continuidade do contrato de produção da Aeronave KC-390 com a Embraer. Devido à complexidade deste tema, é necessário considerar os diversos aspectos que impactaram diretamente esta tomada de decisão.
A questão principal refere-se ao número previsto de 28 aeronaves do atual contrato, o qual, neste momento, tem se mostrado superior à realidade orçamentária da Força, tanto para aquisição, quanto ao suporte logístico ao longo do tempo.
Desde o início de sua operação, a frota de aeronaves KC-390 vem apresentando excepcionais índices de disponibilidade e despachabilidade, resultando em uma capacidade muito superior em volume e agilidade no transporte de cargas e pessoal, fatores observados com sucesso durante as as diversas missões realizadas ao longo de 2020 e 2021.
Assim, considerando a conjuntura socioeconômica atual e os altos índices de desempenho das unidades já entregues, o Comando da Aeronáutica entende que o escopo contratual deve ser reavaliado, com foco na melhor adequação da produção e nos interesses públicos.
Cabe ressaltar que, mesmo em um cenário economicamente estável, reavaliações e modificações contratuais no mercado da aviação internacional ocorrem com frequência, por se tratar de uma área dinâmica e que envolve cifras vultosas.
Em síntese, após uma série de análises orçamentárias e estudos operacionais iniciados em 2019, fundamentados nas previsões legais em vigor, foi determinado pelo Alto-Comando da Aeronáutica o início do processo de negociação contratual junto à Embraer. O objetivo será reduzir o número total de aeronaves entregues, com base no atual contrato, e buscar uma cadência de produção de 02 aeronaves por ano, fatores considerados adequados observando-se os aspectos operacionais, logísticos e financeiros.
Por fim, a Força Aérea Brasileira reforça que considera a Embraer uma parceira estratégica na implementação de soluções e desenvolvimento de produtos tecnológicos, que têm sido fundamentais para o pleno cumprimento de sua missão constitucional. Tal fato é evidenciado pelos projetos conjuntos que estão em curso, como o estudo para a concepção de veículos aéreos não tripulados e o desenvolvimento conceitual de uma nova aeronave de transporte leve.
Brasília, 26 de maio de 2021.
Centro de Comunicação Social da Aeronáutica
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