5 desafios para o novo Comandante da Aeronáutica

Quem conhece o Tenente-Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno sabe: ele é o “homem certo, na hora certa”. Isso porque, ao assumir o Comando da Aeronáutica neste dia 2 de janeiro, o militar ficou diante de desafios significativos, ao mesmo tempo em que é apontado como um dos oficiais-generais mais capacitados do Brasil para cumprir a missão. Ele substitui o Tenente-Brigadeiro Carlos Baptista Júnior.

A solenidade passagem de comando realizada em Brasília consolida uma carreira que transita entre a gestão estratégica e a vida operacional. Por exemplo: quando era o chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno precisava pensar na respostas para a imprensa e na criação da publicidade da Força Aérea Brasileira. Porém, na mesma época, foi incubido de liderar as ações da Força na Operação Ágata 4, voltada para a proteção da região Amazônica. Saiu de lá com o destaque de ter liderado a destruição de pistas clandestinas em meio a selva e de ter conduzido o funcionamento de um Hospital de Campanha montado em uma balsa que percorreu rios atendendo a população ribeirinha.

Talvez o maior resumo do seu papel no Comando da Aeronáutica tenha sido a concepção operacional “Dimensão 22”, criada inicialmente em 2013 e fortemente implantada a partir de 2017, sendo hoje vista nos uniformes dos militares e nas aeronaves. O Tenente-Brigadeiro Damasceno, uma das principais mentes por trás da ideia, pensava ali em uma maneira de destacar o tamanho da responsabilidade da instituição e a necessidade de apoio da sociedade, inclusive de financiamento, tudo com foco no cumprimento da missão da missão institucional. É um exemplo do uso da gestão e da articulação política para o fortalecimento da ponta de lança.

Além da chefia da comunicação social, atuou também como assessor parlamentar, função que exige trânsito entre políticos em Brasília, e como comandante do Quarto Comando Aéreo Regional, localizado em São Paulo (SP), onde teve contato próximo com grandes empresas nacionais e internacionais. Em funções como chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, chefe do Estado-Maior da Aeronáutica e adido aeronáutico em Paris, ele se acostumou os meandros das decisões de alto nível.

O currículo tem ainda os comandos da movimentada e destacada Base Aérea de Brasília, do sempre ativo e politicamente delicado Grupo de Transporte Especial e a seção de operações do Esquadrão Phoenix, unidade de patrulha marítima onde o ainda jovem Damasceno acumulou boa parte as suas seis mil horas de voo nos aviões P-95 Bandeirante Patrulha. Contudo, ele tem outra paixão operacional: o Boeing 737-200, do qual a FAB operava duas unidades, designadas VC-96.

Na rota da missão mais desafiadora da carreira, o Tenente-Brigadeiro Damasceno terá desafios que vão exigir todas as facetas desenvolvidas ao longo dos 63 anos de vida e dos 46 anos de carreira.

1. KC-390 e projetos com a Embraer

Fundada em 1969 como um verdadeiro apêndice do Ministério da Aeronáutica e tendo atuado como parceira em dezenas de projetos mesmo após sua privatização, em 1994, a Embraer enfrentou durante o governo Bolsonaro uma das maiores crises de relacionamento com a Força Aérea Brasileira. A partir de 2019, foram realizados estudos para reduzir a encomenda do KC-390, um dos principais projetos da fabricante brasleira.

A decisão surpreendeu. O KC-390 Millenium foi criado a partir de pré-requisitos elaborados pela própria FAB, com os custos de desenvolvimento pagos pelo contribuinte brasileiro e com a encomenda de 28 aeronaves tendo sido apresentada como uma mudança de patamar operacional para a aviação de transporte e incentivo para inserção do modelo no mercado.

A negociação com a Embraer foi tensa, envolvendo até uma certa “lavagem de roupa suja” em público sobre a importância da FAB para o desenvolvimento da empresa e a ameaça de ser usada a via judicial. No fim das contas, foi firmado acordo para reduzir a encomenda de 28 para 19 aeronaves. O então Comandante da FAB assinou nota oficial onde revelava a intenção de chegar ao número de quinze.

Além dos cortes do KC-390, o governo Bolsonaro abateu o projeto do STOUT, um avião cargueiro leve, que poderia vir a substituir o C-95 Bandeirante. O projeto chegou a ser apresentado pelo Tenente-Brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica até abril de 2021.

Agora, se não puder desfazer os cortes já anunciados, o novo Comandante da Aeronáutica terá como missão tranquilizar o relacionamento não apenas com a Embraer, mas com todo um setor econômico que acompanhou o caso.

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2. Incorporação do Gripen e reativação de unidades

O maior mérito da gestão de Bolsonaro à frente da Força Aérea Brasileira em termos de Aviaçao de Caça foi driblar as restrições orçamentárias e garantir o fluxo de recursos necessário para fazer valer o contrato de aquisição assinado em 2014. Com isso, o Brasil conta hoje com caças F-39 em serviço com o 1º Grupo de Defesa Aérea.

A ampliação da encomenda inicial de 36 para 40 unidades foi anunciada em 2022 pelo Comandante da Aeronáutica anterior. Porém, o comentado segundo lote, de 26 caças adicionais, por enquanto, segue em negociação. As unidades biplaces também não serão mais produzidas integralmente por aqui. O que está certo é a prorrogação do prazo: se o contrato original previa 36 caças entregues até 2024, o prazo agora é 2027, sendo que 21 unidades estão previstas para 2026 e 2027. Até 2025 serão apenas 15.

À frente da Força Aérea Brasileira, o Tenente-Brigadeiro Damasceno deverá conduzir a continuidade do processo de compra e de sua ampliação. Isso porque há uma necessidade urgente de reposição da frota: em 2022, sete caças F-5 já foram afastados das tarefas operacionais. Até o fim da década não deverá haver mais nenhuma das 49 unidades modernizadas. A aquisição de 40 Gripen não é suficiente para substituir a frota.

A situação alarmante se tornou mais evidente em dezembro de 2021, quando a Força Aérea Brasileira desativou o Esquadrão Pacau, que voava caças F-5 a partir da Base Aérea de Manaus. Era a única unidade aérea com vetores supersônicos na região amazônica. Em 2016, também havia sido desativado o Esquadrão Adelphi, que voava os aviões de ataque A-1.

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3. Efetivação do Centro Espacial de Alcântara

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos entrou em vigor em dezembro de 2019. O texto foi inicialmente discutido a partir de março daquele ano e tinha como objetivo iniciar a exploração comercial do Centro Espacial de Alcântara. Porém, até dezembro de 2022 não houve o início desse trabalho. A empresa sul-coreana Innospace até programou um lançamento para o mês passado, mas foi adiado.

Além da Innospace, outras companhias já se preparam para operar a partir da base brasileira, como a C6 Launch, Virgin Orbit, Orion Ast e a Vaya Space. Caso todos os negócios se consolidem, Alcântara deve se tornar referência na exploração comercial do espaço.

Ainda assim, apesar do otimismo expresso, nem todos os negócios têm se desenvolvido tão rapidamente: a Virgin, a Orion Ast e a Vaya ainda não têm data para início das operações. Já a Hyperion foi excluída do projeto. A C6 planeja as primeiras decolagens para 2023. Por fim, o empresário Elon Musk, criador da SpaceX, recebido de maneira efusiva por autoridades brasileiras em 2022 e homenageado com a medalha Ordem do Mérito da Defesa, não firmou contrato para ter operações a partir de Alcântara.

Apesar de ser um tema interministerial, com o envolvimento de vários setores do governo, o novo Comandante da Aeronáutica terá papel fundamental para fazer a base em Alcântara se tornar um Centro Espacial de relevância para o mercado.

4. Equilíbrio financeiro e gestão de pessoal

A área de Defesa tem R$ 124,4 bilhões no Orçamento de 2023, mas 78,2% é destinado a despesa com pessoal. A Força Aérea Brasileira tem replanejado a formação do seu efetivo, com expansão, por exemplo, do número de militares temporários. O desafio é manter a qualificação da tropa mesmo com cursos de formação mais rápidos.

5. Foco na missão

Apesar de ser o “homem certo, na hora certa”, a escolha do Tenente-Brigadeiro Damasceno para liderar a Força Aérea Brasileira foi, tecnicamente, uma não escolha: o presidente Lula aceitou que a função fosse ocupada pelo militar hierarquicamente seguinte ao Comandante da Aeronáutica anterior, Tenente-Brigadeiro Carlos Baptista Júnior. Isso significa respeito ao princípio de hierarquia e disciplina das próprias forças armadas – este também foi o critério para Marinha e para o Exército.

Na prática, apesar de em repetidas funções o Tenente-Brigadeiro Damasceno ter tido interlocutores políticos na época dos dois mandatos anteriores do presidente Lula, ele não ocupa agora o Comando da Aeronáutica por conta disso, e sim por ser o mais antigo após o comandante anterior. É uma escolha com base em legislação, nos princípios das forças armadas.

A promessa presidencial é a de haver uma mudança de rota frente ao visto nos últimos anos quando Marinha, Exército e Força Aérea foram tantas vezes empurradas para o centro do debate político, e mesmo político-eleitoral. No fim das contas, as instituições passaram a receber críticas em um tom elevado (e tantas vezes injustificável) e foram até envolvidas em crises políticas desnecessárias, como em março de 2021, quando o Ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira foram trocados.

A expectativa agora é a de que as forças armadas se concentrem nos seus projetos que efetivamente possam ampliar o poder militar brasileiro para as missões previstas na Constituição e em diálogo com as autoridades a quem estiverem subordinadas.

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